Termos de uso e aviso de serviço de referência
Termos de utilização do serviço de informação e referência de agentes da Portugal Yacht Clearance.
Serviço de informação e referência
EC GLOBAL PROMOTIONS LTD fornece informações gerais sobre liberação de iates e pode apresentar aos usuários agentes locais independentes de liberação de iates. Não é uma alfândega, imigração, guarda costeira, polícia portuária, porto ou autoridade governamental.
Agentes independentes
Qualquer agente introduzido através do serviço é responsável por confirmar a sua disponibilidade, abrangência, taxas e prazos diretamente com o cliente. Salvo indicação expressa em contrário, os agentes locais são empresas independentes e não são funcionários da EC GLOBAL PROMOTIONS LTD.
Sem garantia de liberação
A apresentação de um pedido não garante que um agente estará disponível ou que uma autoridade aprovará a entrada, saída ou quaisquer outras formalidades. As decisões oficiais permanecem com as autoridades competentes.
Precisão e mudanças
As regras de liberação de iates, práticas de escritório, taxas e disponibilidade podem mudar. Os usuários devem confirmar os requisitos atuais com a autoridade relevante ou agente local designado antes de confiar nas informações.
Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por fornecer informações precisas, portar os documentos exigidos, cumprir os requisitos de imigração, alfândega, impostos, segurança e navegação, e conceder tempo suficiente para as formalidades.